Agricultura Biológica
Reg. (CE) n.º 1254-2008.pdf (50,4 kB)
Regulamento que altera o Reg. (CE) n.º 889/2008 - normas de execução relativas ao modo de produção biológico e à rotulagem.
Reg. (CE) n.º 889-2008.pdf (36,3 kB)
Regulamento que estabelece as normas de execução no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo.
Reg. (CE) n.º 834-2007.pdf (212,7 kB)
Regulamento relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o regulamento (CEE) nº 2092/91.
Reg. (CE) n.º 1235-2008.pdf (341,5 kB)
Normas ao regime de importação de produtos biológicos.
Hierarquia_legislacao_2010.pdf (11,6 kB)
Hierarquia da legislação comunitária - modo de produção biológico.
Regras para o " Vinho Biológico" - O Comité permanente da agricultura biológica adotou novas regras para o «vinho biológico», que serão publicadas no Jornal Oficial no decurso das próximas semanas. Em virtude do novo regulamento, que será aplicado a partir da colheita de 2012, os produtores de vinho biológico serão autorizados a utilizar os termos «vinho biológico» nos seus rótulos. Os rótulos devem também incluir o logotipo biológico da UE e o número de código do certificador, bem como respeitar as outras regras em matéria de rotulagem do vinho.
Mais informações em:
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