Ministra da Agricultura admite reabertura de candidaturas no PRODER

De acordo com a ministra, que falava hoje numa audição parlamentar  na Comissão de Agricultura e Mar, nesse caso, o financiamento virá já do  PDR 2020, mas as regras a aplicar serão ainda as do atual programa. 

As candidaturas ao regime de transição do PRODER foram suspensas sem  aviso prévio no passado dia 30 de junho, no que Assunção Cristas qualificou  como uma "pausa para permitir fazer um ponto da situação".   

A governante afirmou também hoje que as quase 10.000 candidaturas que  neste momento estão em carteira irão transitar igualmente para o PDR 2020  e "não serão perdidas".  

"Acreditamos que a aprovação final de Bruxelas quanto ao novo programa  seja em setembro, mas certamente que será até ao final do ano", indicou.

Questionada pela oposição sobre as razões para a suspensão repentina  das candidaturas, criticada pelo setor, a ministra defendeu que em processos  semelhantes não costuma haver avisos prévios e defendeu que este regime  de transição "foi vítima do seu extraordinário sucesso": "Tivemos uma duplicação  de candidaturas nos últimos meses", que passaram de 6.000 para 12.000 por  mês.  

As associações do setor criticaram na última semana a suspensão de  novas candidaturas ao PRODER, afirmando que esta pode comprometer projetos  agrícolas e florestais já em curso e queixando-se de terem sido apanhadas  de surpresa. 

Com a aplicação do regime de transição agora suspenso, o Governo pretendia  poder continuar a financiar as candidaturas aprovadas no PRODER, cujo período  de programação decorreu entre 2007 e 2013, com o orçamento do novo PDR 2020,  que será aplicado entre 2014 e 2020, para que não houvesse hiatos entre os dois programas. 

Lusa